Normas

Estudos

Acesso Rápido

Mural de recados

gaeta
STJ: Cuidando-se de ação revisional, o acréscimo de área pertinente à acessão, não pode ser considerada no cálculo do novo aluguel.

Categoria de Notícias 'Geral'

TJSP condena condômino por queima de elevadores de uma das torres de Condomínio.
14 julho 2017 - 21:17:34

TJSP: Mesmo com extinção do processo e o trânsito em julgado de sentença, honorários definitivos podem ser fixados.
14 julho 2017 - 21:06:48

Mandado de Segurança suspende liminarmente decisão judicial para devolver imediatamente honorários periciais já levantados de R$ 35.000,00.
30 junho 2017 - 18:20:16

TJSP desonera a expropriante de arcar com custos de regularização da área remanescente de imóvel desapropriado junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
29 junho 2017 - 20:46:10

Civil Pública: Como não se indicou entidade pública apta a realizar a perícia, cabe ao Ministério Público arcar com os custos da produção dessa prova, observando os parágrafos do art. 91 do CPC-2015.
29 junho 2017 - 20:40:10

Se a prova pericial é produzida sem o conhecimento das partes, deve ser indagado acerca do prejuízo, para decretação de eventual nulidade.
29 junho 2017 - 20:23:07

Não cabe às partes estabelecer os critérios que nortearão o trabalho do Experto judicial.
29 junho 2017 - 20:14:24

TJSP concede segurança, pois o exame proposto pelo perito manifestamente extrapolava a singela finalidade da apuração ordenada no despacho saneador.
29 junho 2017 - 20:01:34

TJSP: Não se admite a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere a intimação do perito para apresentar seu currículo.
29 junho 2017 - 19:37:28

Mandado de segurança negado contra decisão que determinou a responsabilidade da FESP pelo adiantamento dos honorários periciais.
29 junho 2017 - 19:32:17

Ir para pág.       >>  
Notícias