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Pelo princípio da saisine (artigo 1.784 do Código Civil), no exato momento da morte do proprietário, a posse e propriedade do imóvel transmitem-se automaticamente a seus herdeiros.

USUCAPIÃO TABULAR – Imóvel que foi transmitido à neta dos proprietários por saisine e, posteriormente, os direitos hereditários cedidos os autores da demanda, por meio de escritura pública – Homogeneidade das posses (todos os possuidores eram proprietários) que autoriza a acessio possessionis no caso – Objetivo de regularizar a situação dominial do imóvel – Inviabilidade, porém, de acolher desde logo o pedido dos autores, diante da possibilidade de sobreposição de áreas entre a gleba que se pretende usucapir, e aquela herdada pela tia da cedente, oriunda do mesmo sítio, e que foi regularizada mediante ação de usucapião julgada procedente – Necessária a manifestação do Oficial de Registro competente, com informações pormenorizadas sobre a situação dominial do lote usucapiendo, especialmente no que diz respeito à eventual existência sobreposição com área com origem na mesma transcrição e já usucapida por terceiros em ação diversa - Julgamento convertido em diligência. Veja.

12 fevereiro 2018 - 18:18:37 by gaeta
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